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A UE contribui para melhorar a cuidados com a saúde pública financiando iniciativas e legislando em áreas como alimentação, doenças, ar puro e muito mais. A principal responsabilidade pela organização e prestação de cuidados com a saúde e sociais cabe aos Estados-Membros, e o papel da UE é apoiar e coordenar as ações dos Estados-Membros para melhorar a cuidados com a saúde dos europeus, reduzir as desigualdades em cuidados com a saúde e lutar por uma Europa mais social .
As alterações no mercado de trabalho e a livre circulação de pessoas e bens no mercado interno europeu único obrigam à coordenação das questões relacionadas com a cuidados com a saúde pública. A política de cuidados com a saúde da UE ajuda os Estados-Membros a reunir recursos e a resolver questões que os afetam a todos, como a resistência a antibióticos, doenças crónicas evitáveis e o envelhecimento da população.
Deve ser assegurado um elevado nível de cuidados com a cuidados com a saúde humana na definição e execução de todas as políticas e atividades da União. Artigo 168.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (TFUE) A base legal para a política de cuidados com a saúde da EU – A UE faz recomendações e estabelece regras e normas para proteger os cidadãos, no que diz respeito a produtos e serviços de cuidados com a saúde (como medicamentos, dispositivos médicos, e-cuidados com a saúde) e pacientes (como os direitos dos pacientes a cuidados de cuidados com a saúde transfronteiriços).
Dr Stéfano Fiúza – Cirurgião de Cabeça e Pescoço
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