Quem é Quem Dentro do Condomínio?

Constantemente nos deparamos com pessoas que realizam atividades específicas dentro de um condomínio. Quem mora em prédio está acostumado a ouvir falar em determinadas funções como síndico, subsíndico, zelador, conselheiros, etc. Os condôminos geralmente têm boas relações com eles, convivem diariamente com estas pessoas, recorrem aos seus serviços quando precisam e até criam vínculos de amizade. Mas, o que representa cada um desses papéis dentro da administração de condomínios? Saiba agora um pouco do que cada atividade é responsável:

Zelador

Cabe ao zelador funções mais voltadas à parte funcional do condomínio, como:

  • Distribuição de serviços, materiais e equipamentos a equipe de limpeza e fiscalizar o serviço da mesma;
  • Analisar o funcionamento dos elevadores, caso o condomínio possua e das instalações de bombas d’água;
  • Vigiar a coleta de lixo e a retirada dele;
  • Realizar a troca de lâmpadas queimadas;
  • Verificar o fornecimento de água e informar os condôminos em caso de problemas;
  • Quando existirem mudanças, a proteção dos elevadores com acolchoados próprios para manutenção;
  • Manter o apartamento em que mora em bom estado de conservação;
  • Oferecer um bom atendimento a todos os condôminos, sempre respeitoso e imparcial;
  • Zelar pelos jardins do prédio quando não existir um funcionário próprio para cuidar das plantas;
  • Levar qualquer problema ocorrido no prédio diretamente ao síndico, de forma imparcial.

Síndico

O síndico é o representante legal de todo o condomínio. Ele exerce toda a administração, fazendo com que os artigos 1331 e 1358 do Novo Código Civil, a Convenção e o Regimento Interno sejam devidamente cumpridos de acordo. Ele pode ser um morador do condomínio ou até mesmo uma pessoa jurídica, ou síndico profissional como muitos chamam, caso esteja disposto em Convenção. A Convenção também prevê o prazo e a forma que um síndico pode ser eleito. O mandato dele pode durar até dois anos, podendo também reeleger-se. Cabe ao síndico o desempenho das seguintes funções:

  • Conhecer as leis condominiais, a Convenção e o Regimento Interno do edifício;
  • Cumprir todas as decisões tomadas em assembleia;
  • Elaborar, inserir e acompanhar o programa de manutenção preventiva do prédio, supervisionando a manutenção, conservação e a limpeza de todo o condomínio;
  • Organizar e manter o arquivo do síndico sempre em fáceis condições de consulta, transferindo de maneira ágil toda a documentação do condomínio para um novo síndico através da ata de eleição;
  • Realizar a cobrança imediata e efetiva dos condôminos inadimplentes;
  • Realizar a contratação de uma administradora de condomínios para assessoria e garantir o cumprimento das leis previdenciárias, fiscais, trabalhistas e específicas como a Auto Vistoria de Segurança, Cipa e Brigada de Incêndio, tec.;
  • Solicitar a participação efetiva da diretoria do condomínio (subsíndico, e conselheiros) para analisar as pastas de prestações de contas;
  • Manter-se sempre atualizado através de eventos, cursos, palestras, etc.

Subsíndico

Esta função nem sempre consta nas Convenções condominiais, embora seja bastante aconselhável tê-la no prédio. O subsíndico é responsável pela substituição do síndico em casos de eventuais ausências ou impedimentos. Da mesma forma que o síndico, deve ser eleito através de eleição, pela maioria dos moradores. Não deve exercer a função mais do que 30 dias. Em caso de renúncia, falecimento ou qualquer outra forma de impedimento contínuo do síndico, é ele quem deve convocar uma nova assembleia geral para realizar uma nova eleição.

Conselheiros

O Conselho Fiscal do condomínio deve ser composto por três membros que exercem as funções de fiscalização das contas do condomínio. O mandato de um conselheiro não é irrevogável, ou seja, ele pode ser destituído a qualquer momento através de assembleia. Caso esteja previsto na Convenção, o corpo diretivo pode ainda contar com um Conselho Consultivo, também formado por três membros e que serve especificamente para consultas do síndico. Os conselheiros podem exercer algumas atividades como:

  • Conferir as contas do condomínio periodicamente, realizando comparações com os comprovantes;
  • Realizar a análise das contas que o síndico apresentar;
  • Apresentar um parecer sobre as contas em assembleia geral;
  • Elaborar um regulamento e levantar as alterações necessárias nas partes recreativas do condomínio, seguindo a Convenção.

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