Para Que Serve o Direito Ambiental

O Direito Ambiental é um ramo do direito que atua com a regulação entre as relações de indivíduos e governos juntamente com as empresas e com o meio ambiente, disciplinando assim como os recursos ambientais que deverão ser apropriados economicamente, visando assim assegurar toda a conciliação dos aspectos econômicos, sociais e ainda ecológicos com as melhorias de condições ambientais e ainda o bem estar da população.

Esta área de direito envolve uma série de coisas e normas jurídicas que tem como função a defesa do meio ambiente, este que deverá ser ecologicamente equilibrado, voltado para uma sadia qualidade de vida bem como a preservação de todas as espécies vivas que são existentes no planeta. E para isto é baseado em princípios que tem por finalidade básica a proteção da vida, se desdobrando em várias vertentes, que poderão se prepor a integrar todas as possibilidades de um saudável meio ambiente, focando assim o desenvolvimento e a proteção de recursos da natureza com a finalidade de se permitir um desenvolvimento sustentável.

Que tipos de estudos são realizados no direito ambiental

São realizados diversos tipos de estudos ao meio ambiente, como por exemplo o patrimônio genético, que são informações genéticas apresentadas em formas de moléculas, substâncias metabólicas e ainda extratos que são retirados de organismos com ou sem vida que possuem amostras de materiais de espécies vegetais, fúngicos, microbianos ou mesmo animal que foram coletados em territórios nacionais. Envolvendo pesquisas com organismos que são geneticamente modificados, assim como células tronco, embrionárias humanas, entre outras.

O meio ambiente, natural ou físico, é formado por solo, água, ar atmosférico, flora, pela interação dos seres vivos e seu meio onde se dá a correlação recíproca entre as espécies e suas relações destas com o ambiente físico que deverão ocupar.

O meio ambiente artificial é constituído pelo espaço urbano, construído e ainda consubstanciado em um conjunto de edificações, em um espaço urbano fechado, e de todos os equipamentos públicos como ruas, praças, áreas verdes, espaços livres em geral, espaços urbanos abertos, entre outros. Com todas estas finalidades são ramificadas uma série de áreas de Direito Ambiental que contam com estas subdivisões.

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