O Presente Momento do Direito Ambiental

O direito ambiental trata basicamente da manutenção da qualidade do meio ambiente. E como nos dias de hoje esse assunto é pauta em diversos locais, o direito ambiental tornou-se mais importante do que nunca, determinando ações e  criando diretrizes para que as solicitações de proteção do meio ambiente sejam atendidas na sua maioria.

O direito do momento

O direito ambiental é um conjunto de princípios e normas jurídicas com o principal objetivo de garantir a proteção jurídica do meio ambiente. Ele está diretamente voltado não só para a preservação de grandes porções do meio ambiente ou ecossistemas, mas para itens naturais isolados como rios, fauna, flora, ar, urbanismo, edificações culturais e muitos outros. Apesar de existir faz muito tempo, o direito ambiental foi negligenciado no nosso país por muitos anos.

Somente após alertas e mais alertas de governos e comunidades isoladas é que se exigiu o cumprimento da maioria das leis relacionadas ao meio ambiente, e a situação do direito ambiental mudou drasticamente. Hoje as empresas possuem setores isolados somente para consulta relacionada ao meio ambiente, para que as suas ações sejam sempre pautadas na legalidade e não seja negligenciada nenhuma obrigação.

Primeiramente no Brasil as primeiras pessoas que tratavam diretamente do direito ambiental não levavam esse ramo do direito pra dentro das empresas, imaginando que ele fosse subjetivo demais ou que estivesse apenas ligado a fatores ecológicos e menos práticos para o dia a dia. Após muitas reuniões, instruções e principalmente punições os empresários e gestores passaram a dar importância verdadeira ao direito ambiental nas empresas, como parte integrante da linha de ação em diversas frentes e sempre mantendo uma consultoria ligada ao assunto, para nunca esbarrar por acaso em alguma norma ou diretriz não conhecida.

Hoje o direito ambiental deve ser conhecido por todos e aplicado pelos órgãos competentes, que devem sustentar as duas diretrizes e fazer com que sejam cumpridas. No nosso país a legislação relacionada é muito boa, mas os órgãos que fazem cumprir esse tipo de norma são escassos e ineficientes. E e por isso que o direito ambiental no país muitas vezes não funciona, ou é simplesmente ignorado por pessoas físicas e jurídicas que deveriam respeitá-lo e temer a sanção a ele aplicada.

 

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