Dieese e Sindifisco – Mudanças nos Tributos à Vista?

Mudanças no sistema tributário nacional e algumas questões levantadas sobre o direito tributário no país foram a temática do lançamento da cartilha que propõe 10 alterações efetivas no processo de tributação brasileiro. Esta cartilha foi lançada pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional)

Dentre as mudanças estão a taxação de IPVA, que é o imposto sobre veículos automotores em aeronaves e embarcações, o que ampliaria a arrecadação em cima de equipamentos de preços mais elevados. Além disso foi proposto na cartilha lançada dia 4 de abril, a criação de um imposto sobre grandes fortunas, o que levanta a questão de maior taxação proporcional.

Outras propostas visam aperfeiçoar o sistema tributário nacional

Além destas grandes e significativas propostas de mudanças, está a correção da tabela de imposto de renda, para melhorar a sua progressividade, além de tributação de lucros e dividendos distribuídos. Outra questão levantada é o aumento do imposto em cima das propriedades de terra. Outro artigo defendido na cartilha e que está sendo executada de forma provisória, mas defendida de forma bastante prática pela cartilha para se torna algo definitivo, é a desoneração da cesta básica nacional.

O Dieese e o Sindifisco estão defendendo que haja desoneração para artigos de primeira necessidade para que haja um menor impacto dos impostos sobre famílias de baixa renda no país, a fim de criar um equilíbrio tributário maior. São propostas concretas e que em alguns casos já vem sendo aplicados pelo governo, como abertura de mão para PIS e Cofins em alguns segmentos, por exemplo.

Desonerações são a tônica do governo federal neste primeiro semestre

Após anúncio oficial no fim do ano passado, mas aplicação efetiva neste ano, o governo federal, ao abri mão de impostos na conta de luz, depois com mais desonerações em folhas de pagamentos em diversos segmentos mostra a tônica da luta econômica em 2013. Além disso, houve também desoneração nos impostos da cesta básica. Incentivar o consumo e melhorar a competitividade, são os principais objetivos, entretanto, há um risco de aumentar o que já está alta, a inflação! Vejamos senas dos próximos meses e se os juros vão continuar neste patamar atual!

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