Desafios do Direito Ambiental

Com as pessoas cada vez mais preocupadas com as questões ambientais, e como elas afetam o nosso dia a dia, é natural que as atenções estejam também voltadas ao direito ambiental e todo o conjunto de normas e leis que são feitas pelos senadores e deputados. Este conjunto de normativas possuem o principal objetivo de preservar os recursos naturais, que estão cada vez mais sendo desperdiçados e desrespeitados.

Com base no surgimento de novas tecnologias e também de novas demandas, é fundamental que o direito ambiental consiga acompanhar o surgimento destas novas necessidades da sociedade como todo. Estes são os grandes desafios que precisam ser enfrentados por profissionais desta área:

Questões do desmatamento

O desmatamento sem dúvida é um dos assuntos delicados que acaba caindo nos colos dos juristas e também dos advogados que atuam juntamente ao direito ambiental. Existe uma grande briga política e econômica em torno das mudanças das leis do código florestal, por exemplo. O que acabou acontecendo, como vimos, foi a aprovação de um conjunto de leis dúbias, que acabam dificultando a vida dos juristas na hora de darem a sentença para um ou para outro lado. É importante que o Brasil comece a encarar estes desafios de frente.

Lixo

Outro assunto de suma importância que também acaba sendo pauta do direito ambiental são as questões relativas ao lixo urbano. Cada vez mais a nossa sociedade acaba produzindo mais lixo, enquanto que as cidades não estão preparadas para a coleta e para o fim dos mesmos. Para ser uma ideia da gravidade do problema, hoje em dia apenas sete cidades contam com um serviço de coleta de lixo seletiva que atinja toda população: Santos, Santo André e São Bernardo do Campo, em São Paulo; Itabira (MG) e as capitais Curitiba (PR), Porto Alegre (RS) e Goiânia (GO).

Além um desafio que também deverá ser enfrentado no âmbito do direito ambiental é a responsabilidade das empresas sobre as categorias de lixos indústrias, aquelas que podem prejudicar seriamente o meio ambiente, e também sobre o lixo tecnológico e farmacêutico, já que o Brasil ainda não tem uma política clara em nenhum destes assuntos.

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