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Direito Tributário para Leigos

O direito tributário é considerado uma galinha dos ovos de ouro por muitos profissionais da área. Isso porque este é um dos segmentos que mais dá dinheiro para advogados que defendem causas relacionadas aos tributos das empresas. Cada vez mais as empresas necessitam de advogados nesta área, ainda mais por causa do complexo sistema tributário nacional que muitas vezes pode abrir caminhos que facilitem certas modificações nos valores que encarecem e são cobradora erroneamente. Além disso, é de fundamental importância que as pessoas entendam pelo menos alguns aspectos relacionados ao direito tributário, até porque, de uma forma ou de outra, ele acaba atingindo boa parte das pessoas.

O direito tributário não é só utilizado pelas empresas que precisam pagar seus tributos, é necessário ficar atento para o fato de que as pessoas físicas também precisam pagar impostos, por isso é importante que alguns destes conceitos estejam claros na cabeça dos contribuintes para que eles não cometam erros na sua declaração de imposto de renda, por exemplo.

Conceitos mais comuns

Alguns conceitos do direito tributário podem ser mais simples de serem memorizados pelas pessoas. É necessário que se entenda que na verdade existem três termos relacionados ao que deve ser pago para o governo, já que muitas pessoas acabam chamando erroneamente tudo de imposto. Existem também as taxas e as contribuições de melhorias, sendo que cada uma delas possui uma especificidade.

Existem muitos outros conceitos ainda que podem ser explorados no campo do direito tributário, sendo que nestes casos as pessoas precisam ler alguns livros destinados as pessoas que estejam começando a tomar conhecimento mais profundo neste ramo do direito.

É fundamental que as pessoas tenham em mente que no início pode não ser fácil entender este tipo de conceito, mas com o tempo é possível compreender e até mesmo aplicar os conhecimentos adquiridos na vida real.

Para isso , é muito recomendado que as pessoas leiam livros que são recomendados para iniciantes no assunto. Existem diversas bibliografias disponíveis para pessoas que estão começando nesta área. Nas livrarias jurídicas, que são especializadas neste tipo de livro, os interessados poderão procurar pela categoria de iniciante do direito tributário para saber quais livros são recomendados no início.

Advocacia Trabalhista Também Preveni Ações Trabalhistas

Muitos trabalhadores deixam de buscar seus direitos por muitas vezes nem saber que os tem. Apesar da CLT- Consolidação das leis trabalhistas existir há mais de 50 anos ela é ainda desconhecida, ou pouco conhecida para muitos trabalhadores. Por isso muitos especialistas em advocacia trabalhista tem procurado atuar em empresas, sindicatos de modo a transmitir e esclarecer os preceitos da CLT e garantir que os trabalhadores não só a conheçam como também façam jus de seus direitos e deveres.

Mas não é só com os empregados que a advocacia trabalhista atua. Orientar os empregadores também é um dos papéis importantes do profissional que atua na advocacia trabalhista. Inclusive porque para garantir que direitos de ambas as partes sejam cumpridos é necessário orientar as duas partes empregador-empregados.

Levar a advocacia trabalhista para mais perto dos interessados tem sido o diferencial de alguns escritórios de advocacia que inclusive além de ir aos locais de trabalho, tem promovido palestras sobre os assuntos relevantes que envolvem a advocacia trabalhista. Temas como: direitos e deveres do empregado, horas extras, férias, equiparação salarial,  demissão por justa causa, fundo de garantia, estabilidade, rescisão indireta, seguro desemprego, plano de carreira, danos morais, acidentes de trabalho, doenças do trabalho, assédio moral e vários outros.

Tudo isso tem contribuído para que as relações de trabalho se tornem mais transparentes e que uma quantidade menor de ações trabalhistas sejam iniciada. Muitos podem pensar que o advogado trabalhista perde clientes com esse tipo de abordagem. Pelo contrário é cada vez maior o número de empresas que busca essa assessoria. Com isso o advogado trabalhista somente muda o foco do seu trabalho, de intervenção para prevenção.

Todos ganham com isso. Uma sociedade onde os direitos e deveres são entendidos e cumprida é uma sociedade mais justa e igualitária. É uma sociedade em que as pessoas se respeitam e acreditam no poder judiciário  as coisas começam a ser levadas a seria e todos tem seu respeito no trabalho, em escolas, no dia a dia, virando um sociedade mais educada e com um grande potencial em conviver com as diferenças e respeitar a liberdade de escolha de cada cidadão.

Os Ramos e Atuação do Direito

Desde que as sociedades passaram a conviver com leis e principalmente com a chegada da democracia, os advogados se fazem presentes. O direito evoluiu junto com a humanidade, existem registros da profissão antes de cristo, na Grécia antiga. Este profissionais defendem os interesses de seus clientes seja cidadão ou empresa através das leis.

Os campos do direito mais conhecidos e atuados são constitucional; administrativo, tributário, comercial, civil, trabalhista, eleitoral e penal. Podem trabalhar em escritório de advocacia como autônomo ou contratado, trabalhar em uma empresa, prestar um concurso público. Na carreira pública podem ser juiz, delegado de polícia, promotor de justiça, procurador ou defensor público.

Os diferentes ramos de Atuação

Os advogado precisam ter algumas aptidões para conseguirem exercer com excelência as profissão. Entre elas está gostar de leitura, ter uma boa memória, capacidade de reflexão e de associação de idéias, boa argumentação e habilidade em negociação. Ter domínio do português formal e ser comunicativo são outros pontos fundamentais.

Para exercer a profissão de advogado devem possuir curso superior, o curso de graduação tem duração de cinco anos, estágio obrigatório, cumprindo estas duas exigências a pessoa se torna um bacharel em direito. Mas para exercer realmente a profissão é preciso ser aprovado no exame da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), uma prova complexa e que no Brasil tem tido altos índices de reprovação.

Dentro das áreas de atuação estão Advocacia Pública, Advocacia, Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Ambiental, Direito Comercial, Direito do Consumidor, Direito de Propriedade Intelectual, Direito Penal ou Criminal, Direito Tributário, Direito Trabalhista ou Previdenciário.

A advocacia pública é geralmente a feita para representar interesses da união, Estados e Municípios. Defender cidadãos que não podem arcar com despesas de processo como é o caso de defensores públicos. Entre os cargos estão juiz, delegado de polícia, promotor de justiça, procurador. A advocacia tradicional geralmente é feito por escritórios e defende empresas, cidadãos, porcessos onde os clientes pagam por seus serviços, podem ser réus ou vitimas, e ainda siples interessados.

O direito administrativo é o que atua em empresas estatais, autarquias, fundações públicas e empresas privadas e aplica ali as normas e legislações para que atividades possam ser exercidas. Direito civil é uma área ampla que cuida de posse de bens e propriedade, engloba direito de família (divórcios, testamentos e heranças) e também direito de obrigações (compra, venda, locação e empréstimos).

O direito ambiental é uma área em crescimento e defende os interesses de ONGs e empresas publicas ou privadas e defendem as leis do ambiente e a sua preservação. O direito penal e criminal são áreas tradicionais que preparam a defesa ou acusação de casos que envolvam crime ou contravenção contra pessoa física ou jurídica. O direito tributário lida com normas de arrecadação de impostos e taxas, obrigações fiscais e tributárias.

A Importância da Agricultura Familiar Orgânica para o Brasil

O Brasil, apesar de caminhar cada vez mais na direção do desenvolvimento, ainda tem nas agricultura e pecuária suas principais atividades econômicas. A maioria dos brasileiros ainda vive nas zonas rurais ou próximas delas e seus sustento, direta ou indiretamente, depende desta atividade primária. Ainda se fala em reforma agrária e os pequenos agricultores ainda reivindicam muitas coisas, principalmente divisão da terra mais justa e maiores subsídios do governo para o trabalho no campo.

A presidente Dilma Roussef parece entender que o Brasil ainda depende muito da atividade rural e que os pequenos agricultores têm um papel fundamental no equilíbrio econômico e social do Brasil. Sem querer entrar no mérito se foi por pressão ou não, ela anunciou em junho o Plano Safra da Agricultura familiar, que destinará 18 bilhões de reais para os pequenos do campo. Além disso, criou incentivos para agricultores convencionais converterem suas produções para a agricultura orgânica, atráves do programa Brasil Agroecológico.

Realmente, estes programas mostram que a presidente Dilma parece estar atenta ao seu redor, e dando passos importantes no caminho da redução da pobreza, desenvolvimento sustentável e buscando mais equilíbrio do desenvolvimento social brasileiro. Os grandes latifundiários sempre dominaram o Brasil, exportando enormes quantidades para o exterior todos os meses. O pequeno agricultor, muitas vezes, se vê em situação difícil, pois não sabe como competir com os maiores. Agora, a expectativa é que aqueles que realmente quiserem e aproveitarem o momento, vão conseguir aprimorar suas produções, buscar outros produtos, que exigem maiores investimentos, e competir no fornecimento de supermercados, restaurantes e hotéis.

O mercado de orgânicos também vem formando seus conglomerados, com grandes marcas especializadas neste nicho, como Native, Viapaxibio, Korin e Cultivar. No entanto, os pequenos agricultores têm um maior espaço pois os preços são mais justos para eles, que não se sentem explorados. Ainda, como a produção de alimentos orgânicos é pequena, os menores cumprem um papel fundamental de abastecimento. As feiras de alimentos orgânicos se multiplicam por todo o país, onde se consegue comprar estes produtos bem mais em conta que nas grandes redes e, muitas vezes, com mais qualidade.

Até mesmo grandes empresas e restaurantes começam a perceber o valor da agricultura familiar no suprimentod de produtos orgânicos e estão optando por eles, em vez de empresas maiores e famosas. O selo de certificação orgânica é importante para comprovar a autenticidade de origem deste tipo de produto, mas a venda direta do pequeno produtor dispensa o selo, o que dispensa também embalagens plásticas ou de papel/isopor, o que é bom para eles e para o meio ambiente. A Saúde Delivery, loja virtual especializada em alimentos orgânicos no Rio de Janeiro optou por grupos familiares para seus fornecedores. Os produtos são super frescos, comprados direto com os grupos familiares. Por isso, não são vendidos em embalagens timbradas e nem trazem o selo estampado neles, o que não é importante, uma vez que todos possuem o certificado de confomidade orgânica, pela ABIO, através do Sistema Participativo de Garantia. O certificado atualizado é a garantia, tanto quanto um selo colado em embalagem.

Assim, acredito que a agricultura orgânica, sobretudo a familiar, possa contribuir para o equilíbrio social e econômico do Brasil. Os pequenos, juntos, são a maioria e, através do incentivos a se converterem para os orgânicos, a terra, a água e o ar, além dos próprios trabalhadores, são mais preservados. A presidente Dilma está, portanto, dando um passo acertado, jamais dado antes, que beneficiará aqueles que mais precisam: os pequenos agricultores que querem trabalhar, preservar a natureza e ter maiores condições de comercializar sua produção nas cidades próximas.

Processos Indenizatórios Relacionados a Traumatismo Craniano

Ultimamente, advogados especializados em danos pessoais e os casos de negligência médica tendem a tratar as indenizações de trauma craniano de uma forma especial. Quando causado direto ou indiretamente por alguém, esse trauma pode dar início a um processo indenizatório por danos físicos, afinal as condições graves subjacentes justificam essa conseqüência. Enquanto outros casos de lesões variam de machucados menores até óbitos, casos de lesões na cabeça nunca são inconseqüentes, devido à particular importância da cabeça em nosso organismo como seres humanos.

Na cabeça (cérebro), as lesões têm as maiores chances de afetar diretamente a funcionalidade do ser humano como um todo. Aparelhos e medicamentos são mais usados para trazer alívio rápido com outros órgãos vitais em crise. Outros órgãos do corpo poderiam até ser perdidos ou parcialmente substituídos utilizando implantes e próteses, mas as coisas são completamente diferentes no trauma craniano (cérebro). A medicina pode fazer muito menos para tentar recuperar as funções perdidas ou diminuídas em nosso cérebro.

Lesões na cabeça tem causas traumáticas. Podem ocorrer no trânsito, no local de trabalho ou em vários outros lugares públicos. A lesão cerebral pode inclusive ser causada por medicações usadas de forma incorreta. As lesões cerebrais têm uma gama extraordinariamente ampla de conseqüências críticas. Coma (com ou sem lesão cerebral), paralisia e afetação sensorial (cegueira ou surdez), são apenas as categorias mais óbvias de exemplos. Além disso, traumas nesta área sensíveis podem levar a efeitos que vão aparecer em um momento posterior, e até mesmo pequenos traumas podem ter efeitos prolongados sobre o corpo, mente e alma.

Processos indenizatórios feitos tendo como base o trauma craniano procurará fundamentalmente a compensação pela dor e pelo sofrimento, e ainda pelo tempo perdido para a recuperação. Estes termos legais referem-se à condição médica e psicológica de uma vítima de traumatismo craniano. Como a capacidade da vítima de funcionar de forma independente após lesões na cabeça é freqüentemente diminuída ou perdida, traumatismo craniano não afeta apenas as vítimas, mas também suas famílias e seus ambientes. Essas pessoas estão enfrentando uma batalha longa e difícil com a vida e, portanto, necessitam de apoio médico e jurídico eficaz.

Os processos indenizatórios nos casos de traumatismo craniano são assuntos para advogados qualificados e experientes e que sejam atentos e profissionais. Esses profissionais sabem como fazer cálculos precisos para que, dentro da lei, uma vítima de traumatismo craniano seja indenizada de forma justa e eficaz. Advogados especializados em processos indenizatórios dão toda a atenção necessária para que o processo seja feito de forma rápida e sem maiores complicações.

História da Produção do Aço

Hoje em dia aço parece ser onipresente, um componente vital na indústria da construção, bem como, sendo encontrado em uma variedade de produtos tais como talheres, armas, máquinas e veículos. Embora seja parte integrante de nosso mundo moderno, o aço uma história rica e tem sido produzido e utilizado pela humanidade há milênios.

Na sua definição mais simples, aço é uma liga de ferro e carbono, visto que os átomos de carbono ajudam a ligar os átomos de ferro tornando-o mais resistente. O aço é, regra geral, mais resistente à ferrugem e mais fácil de soldar, duas propriedades que o fazem ser muito utilizado como material de construção e em peças de máquinas. Ele pode ainda conter combinações de outros elementos para adquirir propriedades ligeiramente diferentes.

Por exemplo, o cromo é adicionado para criar o brilho do aço inoxidável que você vê em muitos talheres. Embora a introdução de carbono torne o aço mais frágil, os elementos adicionais podem aumentar a ductilidade do aço e pode dar-lhe uma maior resistência do que outras formas de ferro (ou seja, ele é mais forte sob tensão e é mais provável para deformar e esticar em vez de falhar). É essa variedade e versatilidade em sua produção e utilizações que faz com que esse material seja essencial no mundo moderno, mas tem sido usado por milhares de anos.

A história da produção de aço está ligada à evolução tecnológica ao longo dos tempos em fornos e o processo de fundição. As técnicas mais antigas de fundição envolviam um forno conhecido como uma ferraria e as primeiras ligas de aço que conhecemos surgiram provavelmente como resultado das naturais “impurezas” de carbono (pedaços de ferro poroso) que o processo de fundição produzia.

Os primeiros exemplos encontrados de aço vêm da pré-história e até mesmo remontam além do que consideramos como idades do bronze ou idade do ferro com as descobertas do material que remonta a 4.000 AC, na Turquia, enquanto mais uma prova de produção de aço foi encontrada no leste da África voltando para o início da Idade do Ferro em 1.400 AC.

Aço com alto conteúdo de carbono também foi produzido desde a Idade do Ferro na Ásia, com os primeiros exemplares encontrados no Sri Lanka. Os chineses, em particular, têm uma história fortemente ligada à fabricação de aço, usando uma variedade de processos incluindo a produção de aço Wootz (um aço resistente para armas afiadas), que tinha se originado na Índia, em 300 AC. O aço Wootz foi uma liga complicada que incorporou um grande número de oligoelementos dando-lhe propriedades únicas.

Até o século XVII, o aço foi relativamente complicado e caro para ser produzido e assim só foi utilizado em objetos que exigiam suas propriedades singulares, onde nenhum outro metal poderia ser usado. Foi, portanto, mais Comum em artefatos menores ou mais importantes, tais como espadas, facas e outras armas em períodos anteriores (mesmo em civilizações avançadas como os romanos e chineses), enquanto era cada vez mais comum para objetos como relógios em séculos posteriores.

A expansão da utilização do aço no lugar de outras ligas de ferro só começou realmente no século XVII, quando os avanços nos métodos utilizados para sua produção, por sua vez o tornou muito mais acessível, bem como melhorou a qualidade real do próprio aço.

A chave do desenvolvimento foi a adoção em maior escala de altos-fornos, em que a fundição de ferro foi alimentada pelo bombeamento de ar dentro do forno, durante o século XVII, especialmente em toda a França e Grã-Bretanha. A tecnologia tinha evoluído gradualmente a partir de fornos de fundição em toda a Europa e Mediterrâneo desde a Idade do Ferro, com influências da China e do Oriente, e progrediu significativamente durante o período medieval.