Category Archives: Política

O Que Defende o Direito Ambiental

Apesar de diversas explicações que podem ser disponibilizadas na internet relacionadas ao direito ambiental, é possível que muitas pessoas possam simplesmente não conseguir entender quais são os tipos de serviços prestados por escritórios que atuem nesta área, sendo assim, iremos explicar agora mesmo quais são os tipos de serviços prestados, assim como também como você […]

Todo Cidadão é Igual Perante a Lei

O Direito Criminal tem como função proteger pessoas que praticaram crimes como assassinatos, roubos, tráficos, dentre outros. Essa forma de encarar o crime coloca a área criminalista como um dos direitos mais criticados pela sociedade. Ainda que muitos duvidem dessa função de defesa, precisa levar em conta que toda pessoa tem o direito à defesa. A […]

A Base dos Ramos do Direito

Entender os princípios gerais do Direito Civil ajuda a entender as relações entre as pessoas e as normas presentes em todos os segmentos do Direito. Abrangência do Direito Civil O Direito é a base de todos os outros ramos do direito. Por tratar dos interesses e obrigações das pessoas, o Direito Civil é o que […]

O Presente Momento do Direito Ambiental

O direito ambiental trata basicamente da manutenção da qualidade do meio ambiente. E como nos dias de hoje esse assunto é pauta em diversos locais, o direito ambiental tornou-se mais importante do que nunca, determinando ações e  criando diretrizes para que as solicitações de proteção do meio ambiente sejam atendidas na sua maioria. O direito do momento […]

A Meta do Direito Ambiental

Direito Ambiental tem como meta garantir a qualidade de vida das pessoas, animas e plantas no presente e no futuro. O que é o Direito Ambiental O Direito Ambiental é o conjunto de leis e normas que tem como finalidade defender o meio ambiente. Como o ser humano é parte do meio ambiente, o Direito […]

Quais as Funções do Direito Ambiental

Para estudar a natureza e o homem, o direito ambiental tem como objetivo intervir nesta relação como forma de proteger o meio ambiente, para ter um plano de forma legal para a proteção do meio ambiente é destinadas a esta função muitos profissionais como antropologia, biologia, ciências sociais, engenharia e profissionais da geologia, além de […]

Organização do Direito Empresarial

Direito empresarial é um ramo do direito privado que disciplina as atividades empresariais e dos empresários, assim como todos os atos considerados comerciais. O Direito empresarial estabelece diversas normas disciplinadoras para a condução de forma harmônica das atividades empresariais. Sua abrangência é muito ampla partindo do fato que é de sua responsável a teoria geral da […]

O Que é o Direito Tributário

O direito tributário, este que também pode ser conhecido como fiscal, nada mais é do que um conjunto de leis que são utilizadas para regularizar a arrecadação dos tributos de forma geral, sendo que dentro destes podemos citar por exemplo as taxas que podem ser aplicadas por diversos motivos, assim como também os impostos, e […]