Posts in Category: politica

Da Coisa Julgada

Com o desenvolvimento do direito e da sociedade os conflitos e insatisfações sociais, antes solucionados pela autotutela, deixaram de ser dissolvidos pela vontade do particular mais forte. Este meio de resolução de conflitos denominado autotutela tem caráter extremamente individualista, pois se resume na imposição da vontade

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A Natureza Jurídica do Direito Trabalhista

O direito trabalhista ou também chamado de direito laboral, ou também direito do trabalho nada mais é do que um conjunto de diversas normas jurídicas que podem reger as várias relações entre tanto os empregados como os empregadores, e ainda todos os direitos considerados resultantes de condições jurídicas dos trabalhadores.

Com

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O Que Defende o Direito Ambiental

Apesar de diversas explicações que podem ser disponibilizadas na internet relacionadas ao direito ambiental, é possível que muitas pessoas possam simplesmente não conseguir entender quais são os tipos de serviços prestados por escritórios que atuem nesta área, sendo assim, iremos explicar agora mesmo quais são os tipos de serviços prestados,

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Todo Cidadão é Igual Perante a Lei

O Direito Criminal tem como função proteger pessoas que praticaram crimes como assassinatos, roubos, tráficos, dentre outros. Essa forma de encarar o crime coloca a área criminalista como um dos direitos mais criticados pela sociedade. Ainda que muitos duvidem dessa função de defesa, precisa levar em conta que toda pessoa

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