Category Archives: Direito

Os Três Tipos de Garantia do Consumidor no CDC

Existem dentro do direito do consumidor brasileiro três maneiras de garantir bens e serviços prestados ao consumidor. São mecanismos de garantia do consumidor a garantia legal, a garantia contratual e a garantia estendia, as quais serão aqui abordadas. A garantia legal é a imposta por lei, obrigatória a todos os fornecedores, comerciantes e prestadores de […]

Barriga de Aluguel: Uma Prática Polêmica

O cenário fático atual relata onde nasce a problemática das tecnologias biomédicas nos dias de hoje: ainda inexiste legislação compete para o assunto. As técnicas de reprodução assistida, em especial o fenômeno da maternidade por substituição, ainda são carentes de regulamentação legislativa, mesmo sendo notório o teor de complexidade envolvida nesses casos fáticos, o que […]

O Que é Advocacia – Conheça Melhor a Área

Algo que pode acontecer com uma determinada frequência, é o fato de que algumas pessoas podem acabar por não ter conhecimento sobre algumas áreas profissionais, assim como também, quando ainda estão em fase de ensino médio e estão decidindo aquilo que desejam fazer profissionalmente, podem acabar por não ter conhecimentos sobre as áreas nas quais […]

O Que Fazer com Quem é Insolvente

Algo que podemos verificar com uma determinada facilidade, é o fato de que há uma grande quantidade de pessoas que acabam por ser consideradas como viciadas em compras, e isto acaba por fazer com que se chegue a outra questão, ou seja, a financeira, fazendo com que desta forma, se tenha a possibilidade de contrair […]

O Que é o Grande Mercado de Advocacia

Segundo o dicionário, a palavra advocacia significa: sf (lat advocatu+ia1) 1 Ação de advogar; advocatura. 2 Profissão de advogado. A advocacia surge como uma profissão onde se enquadram profissionais liberais, que são os advogados. Na verdade, a advocacia não é simplesmente uma profissão, mas um munus publicum, ou seja, um encargo público, já que, embora […]

Como Abrir Um Escritório de Advocacia?

Planejamento: essa é a palavra-chave no momento de montar o seu negócio e abrir seu próprio escritório de advocacia, seja sozinho ou em sociedade. O planejamento deve estar presente em todos os aspectos: o nome do escritório, com quem será feita a sociedade, a localização do escritório, quantos funcionários precisará, o valor de investimentos, o […]